Um projeto de lei que autoriza a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) durante uma sessão itinerante em Criciúma. A proposta, de autoria do deputado Pepê Collaço (PP), modifica a legislação estadual para incluir esses serviços, visando facilitar o acesso da população aos exames clínicos de forma segura e conveniente.
Facilitação do acesso à saúde
O deputado Pepê Collaço destaca que a medida é um passo importante para melhorar a saúde pública, especialmente em cidades pequenas onde os moradores têm dificuldade para acessar determinados tipos de exames. Ele enfatiza a conveniência e a segurança proporcionadas pela nova legislação.
- Acesso facilitado a exames clínicos
- Benefícios para moradores de cidades pequenas
- Conveniência e segurança dos serviços
Fiscalização pela Vigilância Sanitária
Para garantir a segurança na realização dos exames, a fiscalização ficará a cargo da Vigilância Sanitária, que exigirá o uso de equipamentos adequados e materiais descartáveis pelos estabelecimentos. Este controle é essencial para assegurar a qualidade e a segurança dos serviços oferecidos nas farmácias e drogarias.
Histórico de debates e ação judicial
A aprovação na Alesc é resultado de um longo processo de debate e de uma ação judicial. Em outubro, a Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma) entrou com uma ação contra o governo de Santa Catarina, resultando em uma decisão favorável da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agora, com a nova lei, a realização dos atendimentos em farmácias é oficializada.
Lista de exames permitidos
Os exames que poderão ser realizados nas farmácias incluem:
- Beta-hCG
- Dengue Antígeno NS1
- Hemoglobina Glicada A1c
- Check-up Pós-Covid Anticorpos Anti-Spike
- Colesterol Total
- Avaliação de Controle de Asma
- Dengue Anticorpos IgG IgM
- Glicemia
- Glicemia e Pressão Arterial
- Glicemia e Perfil Lipídico
- Hormônio Luteinizante (LH)
- Toxoplasmose
- Teste de Intolerância Alimentar
- Exames do coração check-up completo
- VSR – Vírus Sincicial Respiratório
- VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
- Zika Vírus Anticorpos
- Teste Rápido PSA
- Teste Rápido Adenovírus
- Teste Rápido HIV
- Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno
- Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste Rápido Covid-19 Molecular
- Teste Rápido Ácido Úrico
- Teste Rápido Chikungunya
- Teste Rápido Lactato
- Teste Rápido Malária
- Teste Rápido Sífilis
- Teste Rápido Troponina Cardíaca
- Teste Rápido Ferritina
- Teste Rápido Mioglobina
- Teste Rápido Streptococcus Grupo A Molecular
- Teste Rápido Streptococcus Grupo A
- Teste Rápido Hepatite C
- Teste Rápido Vitamina D
- Avaliação de Controle da Asma
- Teste Rápido Proteína C Reativa
- Teste Rápido Rubéola
- Teste Rápido Dímero-D
- Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
- Teste Rápido Febre Amarela
- Teste Rápido Helicobacter Pylori
- Teste Rápido Influenza Molecular
- Teste Rápido de Alergia Alimentar
- Teste Rápido Tipo Sanguíneo
- Medição de Pressão Arterial
